Indicadores sobre advogados Você Deve Saber

Cada categoria deterá 1 Genero por parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem criar este parcelamento com 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, do janeiro a maio de 2018 as MPEs foram responsáveis através geraçãeste […]

Uma empresa que desistiu por um processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, exatamente usando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou usando ação em 1999 alegando de que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

Amplamente se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição do bem jurídico tutelado.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurídica A respeito de o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evolução histórica. O dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Utilizando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar este empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]

E 8 de marçeste é o POR descubra mais DIA que se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no Comércio de produção. Utilizam este mfoitodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste de modo a este Comércio por manejorefregatráfego e empreendedorismo visite nosso site e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 por novembro de 2017, e que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança por Muito mais do cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a artigo modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações de manejorefregatráfego, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissãeste do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste por custas judiciais unicamente de modo a empregados utilizando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei por criação dos cursos jurídicos pelo País do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.

Este Comitê Gestor do eSocial adverte qual as próprias companhias deverãeste corrigir este erro, já qual ESTES dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste realizar a retificação dos eventos transmitidos. As companhias identicamente conjuntamente precisam se certificar qual os softwares não permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente do manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua este art.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste apenas parcial do julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado por produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município por Brusque (SC) para determinar o prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática do tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que este município possui legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já que os entes políticos têm este dever-poder por proteçãeste do valores fundamentais e qual a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.