Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP de que fixou qual servidora municipal possui direito exclusivamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, igualmente funcionária pública. (Clique aqui)
Agência por turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta de repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência por turismo.
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), além da sessão solene por abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
1 aparente conflito na AGU ocupou este fim de somana. Explica-se. Correu na imprensa este boato por que este atual advogado-Geral da Uniãeste, Fábio Medina ESTESório, estaria prestes a ser demitido. A especulaçãeste nasceu no jornalista Jorge Bastos Moreno, em sua própria coluna n´Este Globo. Segundo ele, Fabio Medina teria Utilizado impropriamente 1 avião da FAB, entre outras coisas, causando desconforto no governo. Pouco a pouco, tudo foi a ser esclarecido, usando direito até divulgaçãeste da FAB por que tudo foi dentro da lei. E apoio do presidente da Ajufe. Porém aà surgiu a fonte do imbróglio.
Em 1966, este entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa identicamente conjuntamente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga desde a quarta-feira, Este momento. O Judiciário nos Estados, seguindo esse por que não verificar aqui pfoissimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas do prisãeste parece ser uma interpretação forçada e equivocada". (Clique aqui)
"É indispensável saber em de que lei vivemos: este estado por dúvidas, tanto em polÃtica propriamente dita, saiba como em economia e questões financeiras, é este pior por todos os estados."
Subprocurador-Global da República Juliano por Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a tomar curiosas digressões A respeito de este amor: "Este disfarce da propina como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, do uma análise semântica da palavra. (...) Para qual haja doação possui de que haver liberdade pronta na proceder do doador, assim como ocorre usando o amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisão após a confirmaçãeste da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá um efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique aqui)
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar qual a referência viagem não foi frustrada e de que os passageiros somente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Este caso é trágico, e infelizmente não incomum pelo atual quadro do violência : uma mulher vai com a famÃlia ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesão na perna. Este tiroteio é consequência de assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes por supermercado instalado dentro por shopping. A questãeste jurÃdica, qual aportou no STJ : este supermercado pode ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em Aspecto que a cliente passeava pelo shopping, nãeste sendo consumidora do mercado ? Este relator, ministro Salomãeste, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviçeste, apesar de ter iniciado utilizando o supermercado, não É possibilitado a alcançá-lo de modo a fins por responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em suas imediações, o Nicho ofereceu toda a segurança possÃvel, mantendo incólume a integridade do seus consumidores.
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