TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferaçãeste de fake news na internet. (Clique cá)
CondomÃnio deverá indenizar cadeirante que era proibida por receber Facilita dos porteiros para subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifÃcio. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão de essencia privada".
O municÃpio por Campinas/SP foi condenado a remunerar parte da tarifa de energia por uma famÃlia de baixa renda que possui uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende de aparelhos para sobreviver.
A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade do interceptação telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, mas nãeste feição nãeste absoluto. (Clique aqui)
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Diante de tal placar, o Supremo iria balouçar sua jurisprudência a depender por quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. Para resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram 1 HC impetrado contra ato de 1 ministro aposentado, pelo caso este ministro Peluso. Com isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido este remé especialmentedio heroico (e nãeste exclusivamente mera divergência do opiniões), em caso do recurso que busque rever decisão por ato por relator, este instrumento adequado ficou a ser este agravo interno. (Clique cá)
Ao julgar o caso, a 3ª turma entendeu que este TJ/PR reconheceu este nexo de causalidade entre a divulgação e este estrago à empresa, imputando à ABCF a obrigaçãeste de reparar este prejuÃzo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo veja Nossos caras este chope. (Clique aqui)
"A hipótese de justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao té especialmentermino do mandato vigente, o que não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
PGR deseja de volta o poder do conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.
A obra "A Organizaçãeste Administrativa de modo a a Proteção do Consumidor no PaÃs do futebol" (Baraúna – 314p.), de Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade de Advogados, lança um olhar Acerca o direito administrativo do consumidor a partir do uma abordagem histórica A respeito de as relações de consumo no mundo e tais como o tema se estabeleceu no Brasil nos tempo atuais. Este livro é presente da autora. (Clique cá)
Onze entidades representativas do advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência usando o decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar DE ADCs que discutem a prisãeste após condenaçãeste em endereço 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique cá).
A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juÃza do Manejorefregatráfego Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique cá)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua coisa. Assim determinou o juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviçeste.